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Soprar ou não soprar: eis a questão!

Publicado em: 10/06/2018

Portanto, a recusa ao teste do bafômetro é muito polêmica. Afinal, você tem o direito de não produzir provas contra si, mas será punido se não o fizer


A recusa ao teste do bafômetro é um ponto extremamente delicado e polêmico quando o assunto é ‘Lei Seca’. Isso porque numa blitz muitos condutores ficam em dúvida sobre a decisão de soprar ou não o bafômetro. 
A Constituição Federal afirma de nenhum cidadão é obrigado a produzir provas contra si, quando diz: ‘será informado de seus direitos entre os quais de permanecer calado’.

Desse modo, podemos dizer que a obrigatoriedade da submissão ao teste do ‘ar alveolar expirado’ implicaria em contrariar o que diz a Lei maior do País. Sendo assim, seria possível afirmar que ninguém é obrigado a fazer o teste.

No entanto o “Art. 165 classifica como infração dirigir sob efeito de álcool e outras substâncias psicoativas” e em uma das reformulações do CTB, foi incluído em 2016 um artigo que diz: “Art. 165-A - Recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa, torna: infração gravíssima; penalidade – multa (R$ 2.934,70) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses; medida administrativa ­–recolhimento da CNH e retenção do veículo.

Portanto, você recebe a multa por dirigir alcoolizado ou multa de igual valor por se recusar a soprar o bafômetro. Pode receber as duas também se houver evidência do uso do álcool e recusa ao bafômetro.

E no caso de ser flagrado pelo mesmo motivo dentro do período de 12 meses, a multa será aplicada em dobro, resultando em R$ 5.869,40.

Portanto, a recusa ao teste do bafômetro é muito polêmica. Afinal, você tem o direito de não produzir provas contra si, mas será punido se não o fizer. Resumo da ópera: se correr o bicho pega; se ficar o bicho come.

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